A ajuda humanitária é, por definição,
toda e qualquer acção que contribua de forma imediata e eficaz para minimizar
os efeitos das catástrofes de várias naturezas junto das populações
directamente afectadas.
Trabalho
voluntário é a actividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do
prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer prestação que se
traduza em remuneração ou auferimento de lucro. O trabalho voluntário tem se
tornado um importante factor de crescimento das Organizações Não-Governamentais
(ONGD), componentes do terceiro sector. É graças a esse tipo de trabalho que
muitas acções da sociedade organizada têm suprido o fraco investimento ou a
falta de investimento governamental em educação, saúde, lazer etc.
O trabalho
voluntário, ao contrário do que pode parecer, é exercido de forma séria e
muitas vezes necessita de especialização e profissionalismo, já que diversas
empresas, hospitais, clínicas e escolas precisam do auxílio de profissionais
formados em várias áreas. Em Portugal, o exemplo mais antigo e importante é
representado pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, pilar
fundamental do exercício "Vida por Vida".
Terceiro sector
é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas
privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma
tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos
para definir as diversas organizações sem vínculos directos com o primeiro sector
(Público, o Estado) e o segundo sector (Privado, o Mercado).
As ONGD são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que
acolhem no seu interior especificidades que as diferenciam do Estado e de
outras organizações e/ou instituições privadas. São instituições de
cariz social e cultural, muitas vezes com objectivos humanitários, e com
frequência inspiradas pelo pensamento social de confissões religiosas ou pelos
ideais de movimentos laicos.
O
movimento das ONGD é bastante heterogéneo, estando a sua criação relacionada
com diferentes circunstâncias, reflectindo diversas tradições e culturas. As
ONG podem ser classificadas de diferentes maneiras, segundo as suas
actividades, a sua influência geográfica, etc. Segundo o estatuto das Organizações
Não-Governamentais para o desenvolvimento (ONGD), estas são instituições da
sociedade civil constituídas por pessoas singulares ou colectivas de direito
privado sem fins lucrativos, com sede em Portugal. As ONGD têm por objectivos a
concepção, execução e apoio a programas e projectos de cooperação para o
desenvolvimento, de assistência humanitária, de ajuda de emergência e de
protecção e promoção dos direitos humanos. Uma ONGD pode revestir a forma de
associação, fundação, cooperativa ou organização canonicamente erecta, e não
lhe é permitido ter natureza político-partidária, sindical ou religiosa, nem
desenvolver actividades de cooperação militar.
Em
regra, as ONGD têm as seguintes áreas de intervenção: ensino, educação e
cultura; assistência científica e técnica; saúde, incluindo assistência médica,
medicamentosa e alimentar; emprego e formação profissional; protecção e defesa
do ambiente; integração social e comunitária; desenvolvimento rural; reforço da
sociedade civil, através do apoio a associações congéneres e associações de
base nos países em vias de desenvolvimento; educação para o desenvolvimento,
designadamente através da divulgação das realidades dos países em vias de
desenvolvimento junto da opinião pública.
Como
exemplos de ONGD temos a Cruz Vermelha, que surge em 1863 em Genebra. Em 1865 é
criado o Exército de Salvação e, em 1897 na Alemanha, nasce a Caritas. A seguir
à Segunda Guerra, em 1942, surge em Londres a Oxfam, em 1943, a Catholic Relief
Service e, em 1945, a American Co-operative Agency for Relief Everywhere
(CARE). Estas constituem a matriz da qual arranca a filosofia de actuação das
modernas ONGD.
Capítulo baseado nas definições de voluntariado, terceiro sector e ONGD
da Wikipédia disponível em www.wikipedia.org, e do site da IPAD (Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento) disponível em www.ipad.mne.gov.pt
Artigo escrito por Rita Adónis
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